Termos e Condições
O conteúdo integral do site CDPA (http://www.cdpa.pt) é propriedade do CDPA. Como “conteúdo do site” entenda-se textos, imagens, logótipos, fotos, ilustrações, material de vídeo e áudio, webdesign e software, entre outros. O site CDPA.PT detém os direitos de autor sobre os mesmos, à excepção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, que se encontrem identificados como tal. A protecção dos direitos de autor dos conteúdos do site CDPA (http://www.cdpa.pt) estende-se a todas as reproduções ou cópias obtidas a partir do seu conteúdo.
O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, online ou em cópias de papel, mediante autorização expressa de CDPA.PT.
Ao site CDPA.PT reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.
O site CDPA.PT parte do princípio de que os utilizadores deste site conhecem perfeitamente as características, os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, aceitando correr os riscos inerentes a que está sujeito.
Todo o conteúdo informativo presente no site CDPA.PT foi incluído de boa fé e serve exclusivamente para informação dos utilizadores, sendo a sua utilização da sua exclusiva responsabilidade.
Sem prejuízo do cumprimento das regras de protecção de dados pessoais, o site CDPA.PT reserva-se ao direito de realizar alterações e correcções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizado.
O site CDPA.PT não se responsabiliza por alterações a hiperligações para sites de terceiros, sendo utilizadas apenas para conveniência e acessibilidade do utilizador.
O site CDPA.PT não se responsabiliza ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respectivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários.
O utilizador deste site obriga-se a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do site que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função de nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.